Quinta-feira,

30 de Abril de 2026 -

Decisões do STJ mostram que a vida animal importa

Congresso reúne especialistas em debate sobre direitos dos povos indígenas, justiça e Constituição de 1988

SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º)

Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual

Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa

Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação

Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial

Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio

Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias

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