Terça-feira,

28 de Abril de 2026 -

Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio

Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias

Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados

Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave no âmbito da execução penal

I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo

Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió

Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos

Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet

Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio

Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta

Publicações

© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia

Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.