Quarta-feira,

22 de Abril de 2026 -

I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril

Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente, decide Sexta Turma

Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo

Entender Direito estreia o primeiro de dois episódios sobre direito digital

STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23

Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias

Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários

Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book

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