Quarta-feira,

22 de Abril de 2026 -

STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23

Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias

Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários

Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book

Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo

Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários

Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta

Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma

Quarta Turma afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas

Notícias

Não foi encontrado nenhum resultado para sua pesquisa.

© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia

Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.