Quinta-feira,

23 de Março de 2023 -

Plenário decide que súmula vinculante deve ser revista após mudança na lei que embasou sua edição

STF afasta incidência de ICMS em operações de combustíveis na Zona Franca de Manaus

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (23)

Mês da Mulher: Imposto de Renda não incide sobre pensões alimentícias

Repetitivo discute exclusão de benefícios relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

3 e UMA: o novo programa de TV do STJ conta histórias de mulheres inspiradoras

Quarta Turma não vê risco de confusão com a marca Extra e valida registro da marca Extrabom

STF homologa acordo entre União e Pernambuco para gestão compartilhada de Fernando de Noronha

Galeria de presidentes do STF recebe fotos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux

Não cabe inversão automática do ônus da prova em ação de empresa contra publicidade da concorrente

Notícias

Não foi encontrado nenhum resultado para sua pesquisa.

© 2023 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia

Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.