Terça-feira,
30 de Abril de 2024 -
Área na Lomba do Pinheiro é tema de audiência no CEJUSC de Porto Alegre
Representantes de moradores e dos proprietários de área conhecida como Morada da Colina, na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, reuniram-se hoje à tarde em audiência de conciliação promovida pelo grupo de trabalho para assuntos fundiários do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Fundiários da Capital.
O terreno, de 16,5 hectares, é objeto de processo de reintegração de posse, mas as partes buscam meios para a regularização urbana e a manutenção das pessoas no local - atualmente são cerca de duas mil famílias. Tentativas de conciliação acontecem desde 2001.
A condução foi da Coordenadora do CEJUSC, Juíza de Direito Josiane Caleffi Estivalet, que avaliou o encontro como positivo diante dos avanços conseguidos. Entre eles, a indicação de consenso entre os participantes de que uma cooperativa de moradores, já criada, conduzirá as negociações para aquisição e procedimentos de regularização da área.
As tratativas no âmbito do CEJUSC contam ainda com a participação de representantes da Prefeitura Municipal, da Defensoria Pública e do Ministério Público estaduais.
“A reunião foi extremamente importante, pois conseguimos avançar em aspectos fundamentais para se chegar a uma composição”, avaliou a magistrada, desde janeiro à frente do CEJUSC da Comarca de Porto Alegre. A Juíza destacou o trabalho do GT de assuntos fundiários junto ao caso, acompanhando de perto a evolução do que é feito na comunidade.
“Porque nossa preocupação é com uma população extremamente vulnerável que ocupa essa área e deseja regularizar a sua situação, e viver com dignidade em uma área onde já consolidaram a sua vida, onde o seu futuro está sedimentado’, afirmou Josiane Estivalet. O GT tem hoje atuação sobre 65 processos.
Participaram do encontro Aline Peixoto, Chefe da Procuradoria de Assistência Jurídica e Regularização Fundiária de Porto Alegre, o Defensor Público Renato Muñoz de Oliveira Santos, o Advogado Rui André Rosa Lopes, procurador dos proprietários do terreno, o Advogado Ernani Rosseto Juriatti, da Cooperativa Habitacional Santo Antônio e Morada da Colina , e moradores.
Fonte:
TJ Rio Grande do Sul
16/04/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
