Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (31)

O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional, que trata do respeito à integridade física e moral de pessoas detidas, direito garantido pela Constituição Federal. Mesmo assim, rebeliões e mortes em massa têm sido recorrentes no país. Eduardo Appio, juiz federal e pós-doutor em direito constitucional, comenta o assunto. Quarta-feira também é dia da participação do jurista e pós-doutor em direito Lênio Streck, no quadro Compreender Direito. Nesta edição, ele fala sobre o papel da mitologia grega na autonomia do direito. Já no quadro Dicas do Autor, o assunto será o livro "Mediação de Conflitos: Teoria e Prática". A entrevista é com a coautora, Jéssica Gonçalves, conciliadora judicial, mestre e doutoranda em direito. E no quadro Direito Administrativo, a advogada e professora Licínia Rossi continua com aulas sobre o assunto. Quarta-feira, às 8h. O programa de direitos do consumidor fala sobre a prática de “venda casada”. Condicionar a compra de um item à aquisição de outro produto ou serviço é o que caracteriza a venda casada. A prática é abusiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. No entanto, isso ainda acontece muito no país, quando há compra de persos produtos ou serviços. Por exemplo, a obrigatoriedade de compra de um seguro de veículo quando o cliente compra um carro. Todas essas situações inibem a liberdade de escolha do consumidor, que não deve aceitar a prática. Quarta-feira, às 13h. O Justiça na Tarde destaca ação que será julgada pelo Supremo Tribunal Federal, em que se discute a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para proibir ingredientes do cigarro. O processo, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), questiona se a agência pode editar uma resolução proibindo o uso de aditivos nos produtos derivados do tabaco. Conforme a CNI, persos aditivos banidos pela Anvisa na resolução, como melado e extratos vegetais, são insumos lícitos e inofensivos. O programa repercute o tema com a participação de especialistas na área. Quarta-feira, às 14h10. Hector é um funcionário exemplar da empresa de Ronaldo, mas ninguém sabe ao certo o que ele faz ou o que produz. Hector nunca faltou ao serviço, nem chegou atrasado sequer uma só vez. E, para completar, está noivo da filha do chefe. Ouça a radionovela em persos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica. Fonte: Rádio Justiça
30/01/2018 (00:00)

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