VALMIR SILVEIRA Advocacia

Sábado,

20 de Junho de 2026 -

Inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário terminam nesta sexta (19)

Manutenção pode afetar sistemas do tribunal neste fim de semana (20 e 21)

Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciários

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento

Pagamento da dívida que motivou ação de despejo não impede rescisão por atrasos durante o processo

Nota à imprensa

Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre prova de tempo de serviço em ações previdenciárias (Tema 1.188)

Corte Especial: embargos de divergência não servem para rediscutir modulação de efeitos em recurso repetitivo

Quando o Jogo Sai do Controle: confira o novo episódio da série sobre o futebol e o STJ

2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 149 enunciados

Fonte:

20/06/2026 ()

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