VALMIR SILVEIRA Advocacia

Terça-feira,

09 de Junho de 2026 -

Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides

Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN

Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)

Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9)

Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico

Terceira Turma invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico

Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas

Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9)

Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira

Segunda Turma garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular

Fonte:

09/06/2026 ()

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